Dia: 12 de junho de 2018

ICMS / TUSD / TUST – Insegurança jurídica na cobrança de encargos da energia elétrica no Brasil

ICMS / TUSD / TUST – Insegurança jurídica na cobrança de encargos da energia elétrica no Brasil Atualizado: 12 de Jun de 2018 Os consumidores brasileiros estão começando a enxergar que a conta de energia elétrica possui uma série de encargos que estão sendo cobrados de forma duvidosa e que são passíveis de restituição. A Conta …

ICMS / TUSD / TUST – Insegurança jurídica na cobrança de encargos da energia elétrica no Brasil Leia mais »

Acréscimo de 25% na aposentadoria NÃO se limita à por invalidez

Acréscimo de 25% na aposentadoria NÃO se limita à por invalidez Atualizado: 12 de Jun de 2018 Existe um acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez em casos de “grande invalidez”. Mas este acréscimo pode ser estendido a outras aposentadorias. O art. 45 da Lei 8.213/91 prevê um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria por …

Acréscimo de 25% na aposentadoria NÃO se limita à por invalidez Leia mais »

Salário-Maternidade desempregada – Como funciona?

Salário-Maternidade desempregada – Como funciona? Atualizado: 12 de Jun de 2018 O salário-maternidade é devido a TODAS as seguradas da Previdência Social, gestantes ou adotantes. Neste artigo, esclareço a situação das desempregadas. O salário-maternidade é devido a todas as seguradas da Previdência Social, gestantes ou adotantes, sejam elas empregadas, avulsas, domésticas, contribuintes especial, facultativa ou individual, …

Salário-Maternidade desempregada – Como funciona? Leia mais »

7 DÚVIDAS SOBRE ATESTADO MÉDICO

7 DÚVIDAS SOBRE ATESTADO MÉDICO Atualizado: 12 de Jun de 2018 + Empresas não podem recusar atestados médicos válidos + A legislação trabalhista não fixa prazo para apresentação do atestado, mas as empresas podem estabelecer esse prazo em regulamento interno + Não existe limite de apresentação de atestados médicos por ano + Atestados de comparecimento a …

7 DÚVIDAS SOBRE ATESTADO MÉDICO Leia mais »

PENSÃO ALIMENTÍCIA NO ESTADO DE GRAVIDEZ

PENSÃO ALIMENTÍCIA NO ESTADO DE GRAVIDEZ Atualizado: 12 de Jun de 2018 Quando se fala em gravidez humana é preciso entender, que desde a concepção, a lei brasileira vem modernizando no sentido de proteção social do estado da gestante em detrimento da criança (feto), salvaguardando direitos que viabilizem a vida no seu sentido mais amplo, como …

PENSÃO ALIMENTÍCIA NO ESTADO DE GRAVIDEZ Leia mais »

É POSSÍVEL COBRAR IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS?

É POSSÍVEL COBRAR IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS? Atualizado: 12 de Jun de 2018 Via de regra, importâncias recebidas a título de indenização não constituem renda tributável pelo IR, pois inexiste qualquer acréscimo patrimonial. Entretanto, tratando-se de recomposição indenizatório por dano material na modalidade de lucros cessantes, por constituir acréscimo patrimonial, deve incidir imposto de …

É POSSÍVEL COBRAR IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS? Leia mais »

COMPARTILHAMENTO DE FOTOS ÍNTIMAS GERA DANO MORAL?

COMPARTILHAMENTO DE FOTOS ÍNTIMAS GERA DANO MORAL? Atualizado: 12 de Jun de 2018 O TJ-SP reconheceu que quem compartilha e-mail com fotos íntimas de uma pessoa deve pagar dano moral. A decisão prevê, porém, que a indenização independe de como a imagem foi parar na conta do usuário. Basta apenas repassar o conteúdo para que a …

COMPARTILHAMENTO DE FOTOS ÍNTIMAS GERA DANO MORAL? Leia mais »

CESSÃO DE CONTRATO

CESSÃO DE CONTRATO Muito comum ver-se uma terceira pessoa assumindo, ou apenas almejando, a posição de outrem em determinada relação jurídica, contraindo seus deveres e obrigações. Nesses casos, ocorre uma forma de transmissão de obrigações. A cessão de contrato, também conhecida como cessão de posição contratual, é considerada no ordenamento jurídico brasileiro como um negócio …

CESSÃO DE CONTRATO Leia mais »